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Setcemg e Fetcemg participaram de Semana de Produção e Consumo Sustentáveis


Evento foi realizado na sede da Fiemg e promoveu uma discussão sobre o papel da indústria no desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.

 

Durante esta semana, o Setcemg e a Fetcemg estiveram presentes na Semana de Produção e Consumo Sustentáveis, promovida pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O evento teve como objetivo discutir o papel da indústria no desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, por meio de quatro eixos temáticos estratégicos: Mudanças Climáticas, Licenciamento Ambiental, Economia Circular e Recursos Hídricos.

O Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, discursou sobre as tendências e perspectivas da nova estrutura de meio ambiente em Minas Gerais, demonstrando a evolução do licenciamento ambiental com o advento das normativas que entraram em vigor no ano de 2018, além de apresentar a expectativa da SEMAD em conceder os licenciamentos ambientais simplificados.

Foi realizada ainda uma palestra sobre o Licenciamento Ambiental Eletrônico, que entrou em vigor em março deste ano, por meio da Deliberação Normativa (DN) 217/17, que tem o objetivo de desburocratizar e dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental em Minas. Com a nova regra, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) apresenta o Sistema de Requerimento e de Licenciamento Ambiental, que, por meio de uma plataforma virtual, permitirá aos usuários realizar suas solicitações de licenciamento de qualquer lugar do estado. A DN 217 foi publicada em 6 de dezembro de 2017 e substitui o texto anterior da DN 74/2004.

No evento, foram discutidas ainda as metas da SEMAD para o ano de 2018 e as melhorias no licenciamento ambiental, bem como o caráter preventivo das fiscalizações ambientais, com o intuito de minimizar as aplicações de multas inflacionárias.


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